No mundo das drogas: a legalização e o tráfico
O consumo de drogas tornou-se o flagelo da humanidade assumindo tais dimensões que inviabilizam soluções no actual quadro do mundo presente vocacionado para um lucro que nada respeita, nem famílias, nem gerações, nem solidariedades. Um lucro ignóbil que põe em confronto riquezas e misérias extremas produzidas em máquinas gigantescas como o comércio da droga e das armas.
Digamos que a humanidade vive no contraciclo da construção, diminuindo-se, aviltando-se e perdendo os seus valores.
Há quem defenda perante tão vil humilhação que o tráfico da droga se combate através da legalização tal como a disseminação da SIDA se combate através da troca de seringas na prisão.
Relativamente ao tráfico, e para aqueles que defendem que o seu combate se faz através da disseminação legal de todo um conjunto de drogas leves, eu ponho reservas honestas, por não terem tabus, que este possa ser o caminho.
E isto porque num paraíso chamado Amesterdão o actual Perfeito já não consegue controlar o crime nem a degradação dos espaços resultante duma cultura de aparente liberalização sob pretexto de que a mesma faria diminuir o crime proveniente dos assaltos e do tráfico organizado.
Mas não foi preciso mais que uma década para que as ilusões fossem desfeitas mostrando o verdadeiro lado das intenções sempre assente no stato quo de sustentar impérios.
O actual Perfeito da cidade assume que quer limpar pelo menos o centro de Amesterdão do crime organizado, restringindo bares e cafés onde podiam ser exercidos livremente a prostituição e o consumo das drogas autorizadas. Diz o Perfeito que Amesterdão poderá ainda ter sexo e drogas mas de uma maneira que mostre que a cidade está sob controlo. E o que se subentende das palavras em itálico diz tudo duma cidade que visitei há mais duma década e que já nessa altura, e contrariamente a muitas opiniões que viam nela um paraíso de liberdades, me impressionou desfavoravelmente.
Não pretendo defender o meu ponto de vista até porque não tenho certezas. Apenas um mundo de interrogações. Pretendo sim, e apenas, trazer a debate e levar a reflectir sobre diferentes visões sobre tão sensível matéria para que através do confronto de ideias surjam posições sustentadas por factos que interesses múltiplos insistem em esconder.
E isto porque vivemos num mundo de contra-sensos onde se defende tudo, até o indefensável, com uma falta de pudor que choca e avilta mas que prolifera impunemente.
E se sou tolerante e solidária para aqueles que entram no mundo das drogas e que sofrem horrores por elas e em prol delas, o mesmo já não acontece em relação a quem vive do sangue alheio e se redime criando clínicas que complementam o seu negócio. Por detrás destes militantes activos do crime organizado estão figuras das mais graúdas e intocáveis que desempenham papéis sociais aparentemente incólumes na defesa de valores por vezes à sombra de religiões que exibem como feudos das suas couraças.
No mundo das drogas: Não sejamos hipócritas
Segundo dados oficiais mais de 100.000 portugueses vivem em situação de toxicodependência sendo que apenas cerca de um terço recebe tratamento nos CAT´s. Portugal é também, seguido da Espanha, o País que mais regista aumento de casos de HIV entre esta população fragilizada. Várias vozes se erguem a defenderem as salas de chuto, a troca de seringas nas prisões e até a legalização das drogas. Que entre os toxicodependentes estas posições sejam assumidas eu entendo e respeito. Que dor e aflição não passam estes presos dum vício que não os liberta e que os leva a cometerem actos que repudiariam em circunstâncias normais? E quando nós estamos no auge da dor ou da necessidade extrema não aceitamos soluções, sejam elas quais forem, que nos arranquem do corpo e da alma os gumes das facas que nos manietam? Para o toxicodependente consumir sem marginalidade acrescida e libertar-se do horror da procura e da humilhação, é como mostrar-lhes o paraíso vislumbrado dum inferno onde vão ardendo sem mãos que os afaguem. Sim, eu entendo que quem está, ou passou por isso, defenda essas situações. Também entendo essa defesa por parte de alguns bem-intencionados que vêm nela a solução para um tecido social que se rompe e não se regenera. Também não pretendo pôr uns entreolhos na defesa do meu ponto de vista tornando-me impermeável a opiniões contrárias. Entendo, sim, que devemos questionar os caminhos, que às vezes nem o são, porque para haver escolha tem que haver alternativas e para haver liberdade de escolha terá que haver informação. Relativamente à troca de seringas, nomeadamente nas prisões, confesso que não a entendo muito bem. Como é possível que em relação a drogas cujo tráfico é crime se assuma que se deverá praticar esse crime porque se colocam nas mãos das vítimas armas sanitárias esterilizadas? E mais: como podemos nós achar lógico que em prisões onde, por princípio, deveria imperar a segurança e a impermeabilidade ao crime organizado, o mesmo aconteça sob os olhares dos guardas e que, ao invés de se combaterem os prevaricadores, se dêem aos doentes condições para não se redimirem do vício que lhes roubou duas vezes a liberdade? O mesmo acontece em relação às salas de chuto. Claro que eu acho que o toxicodependente não deverá ser duplamente humilhando injectando-se no pó e na disseminação de vírus sob olhares recriminadores e assustados, que por vezes os enxotam como a vermes, esquecendo que são seres humanos e vítimas dum sistema que não se condói de fraquezas nem de maus-passos. Um sistema que cria a vítima que depois vem mostrar como uma orientação para a salvação da sua face humanista que cada vez é mais só fachada porque a máquina continua intocável a produzir lucros para os impérios que a sustentam. Mas como podemos nós defender salas de chuto e troca de seringas sem ir ao âmago da questão? E a questão está na prevenção e no combate ao tráfico. A questão está na salvação dos que enveredaram no caminho das drogas e não no prolongamento da sua agonia. Ou não será assim?
No mundo das drogas: O POLVO
Fala-se da dor mas não se fala de quem a produz. Fala-se do Universo feio dos que consomem mas não se fala de quem lá os pôs. Fala-se de medidas para castigar os que prevaricam mas não se fala em prevenção. Ou talvez se fale um pouco de tudo mas apenas para confundir e deixar na sombra os monstros gigantescos. Acredito que o Homem seja vítima das suas próprias criações e que desmontar os impérios da droga já não se faça de forma pacífica nem resultados tranquilos. Um Relatório da ONU, de 2005, dá-nos conta que o mercado mundial de drogas ilícitas supera o Produto Interno Bruto (PIB) de 88 por cento dos países do mundo. Mas para que se perceba melhor as implicações deste polvo transcrevo algumas passagens dum trabalho da autoria de Osvaldo Coggiola e publicado em “O olho da História” que poderá ser consultado na Internet. “Foi largamente demonstrado que a oferta de coca latino-americana é simplesmente a resposta à demanda dos 40 milhões de consumidores das drogas legais (…). A América Latina se degrada ao ver-se obrigada a integrar-se como abastecedora da importante população dos países desenvolvidos que recorre aos excitantes e calmantes artificiais para evadir-se da alienação laboral, da falta de horizontes sociais, ou da destrutiva competição hiperindividualista imposta pelo mercado. O consumo de drogas, que o capitalismo universalizou e massificou em cada época em grupos sociais e nacionais diferentes, esteve, na década de 1980, diretamente associado à extensão da marginalidade, da pobreza e da desocupação. O capitalismo só pôde oferecer crack, cocaína e heroína aos jovens que não emprega, aos emigrantes que expulsa, às minorias que discrimina ou aos trabalhadores que destrói. Na América Latina só reingressa entre 2 e 4% dos US$ 100 bilhões que produzem anualmente as vendas de cocaína nos Estados Unidos. A parte mais lucrativa do negócio é incorporada pelos bancos lavadores e, em menor medida, pelos próprios cartéis que internacionalizaram a distribuição de seus lucros, seguindo o padrão de fuga de capitais que desenvolveram as burguesias latino-americanas na última década. O preço da coca na plantação boliviana é 250 vezes menor que nos EUA. A mesma mercadoria no porto colombiano é cotada 40 vezes menos que nas cidades norte-americanas. Esta impressionante diferença é uma manifestação típica do intercâmbio desigual que governa os preços de todas as matérias primas latino-americanas. Para o principal país consumidor, os EUA, o narcotráfico é, à primeira vista, um grande problema. Bilhões de dólares têm sido gastos na guerra aos traficantes, e igual quantia tem sido perdida em consequência do vício dos cidadãos norte-americanos (gastos com reabilitação, perdas na produção, aumento da criminalidade etc.). Por outro lado, o narcotráfico é de grande utilidade para os EUA, chegando a gerar lucros, pois com a venda dos componentes químicos das drogas, a economia americana recebe em torno de US$ 240 bilhões, uma parte dos quais é investida em diversos setores da economia ou vai para os bancos. Os bancos da Flórida são especializados em "lavar" o dinheiro dos narcotraficantes e neles circula mais dinheiro em efetivo do que nos bancos de todos os demais estados juntos. Os EUA recorrem ao protecionismo para resguardar seus "narcoprodutores" da competição externa. Utiliza desfolhantes contra o cultivo de marijuana no México, para favorecer seu desenvolvimento na Califórnia; destrói laboratórios de drogas proibidas no Peru e na Bolívia para reforçar o envenenamento legalizado que realizam os monopólios farmacêuticos com estupefacientes substitutivos; luta contra as drogas naturais e processadas em defesa das sintéticas patenteadas e comercializadas pelos grandes laboratórios; guerreia contra os cultivadores latino-americanos auxiliando seus velhos sócios do sudeste asiático. A repressão extra-econômica ao tráfico é a forma de regular os preços de um mercado potencialmente estável pelo caráter viciante do produto. Com a "guerra ao narcotráfico", os EUA tratam de salvaguardar suas companhias químicas provedoras de insumos para o processamento, propiciando, em geral, uma "substituição de importações" no grande negócio de destruir a saúde e a integridade de uma parte da população (…). O domínio do comércio de narcóticos foi, desde o século passado, um campo de rivalidades interimperialistas e, por isso, a atitude do governo estadunidense frente ao problema nunca se baseou em considerações sanitárias, mas nas alternantes necessidades políticas. Isto explica o oscilante predomínio de períodos de tolerância e repressão, permissividade e perseguição, e o tratamento do consumidor como delinqüente ou enfermo.