
Estes dois novos casos surgem em plena polémica provocada por decisões idênticas de juntas médicas da CGA e que levaram a que dois outros docentes tivessem morrido no activo.
O Jornal de Notícias noticia esta quinta-feira o caso de uma professora do 1º ciclo de Cabeceiras de Basto doente de cancro que em Fevereiro, quando terminarem os 36 meses de faltas que pode dar, será obrigada a regressar à escola.
O cancro na nasofaringe foi-lhe diagnosticado em Maio de 1998, tendo sido sujeita a tratamentos de quimioterapia e radioterapia que lhe deixaram sequelas graves ao nível da fala e da audição que a impedem de leccionar, conta o JN.
Mesmo assim, viu recusados os dois pedidos de aposentação que fez, um ao abrigo da legislação especial para pessoas que sofram de doença do foro oncológico, esclerose múltipla e paramiloidose familiar, e outro ao abrigo da legislação geral.
Na última junta médica a que foi sujeita marcaram-lhe uma consulta com um otorrinolaringologista que, segundo contou ao JN, lhe sugeriu que se «fizesse uma limpeza aos ouvidos e arranjasse os dentes ficaria muito bem».
Sem alternativas, a professora tem estado em casa ao abrigo do regime de faltas por doença incapacitante, cujo prazo termina em Fevereiro. Se até lá não for aprovado o pedido de aposentação que voltou a apresentar na segunda-feira terá que regressar às salas de aulas, apesar de os relatórios do Instituto Português de Oncologia do Porto referirem que não tem condições para o fazer.
A SIC noticiou quarta-feira o caso de outra professora, de 60 anos, da escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama que viu igualmente ser-lhe negada, por duas vezes, a reforma antecipada.
Três relatórios médicos a atestar que nunca mais pode trabalhar foram ignorados pela Caixa Geral de Aposentações, indica a SIC. Depois de tratamentos de radio e quimioterapia, a docente, pediu, em 2006, a reforma, mas a junta médica, composta por especialistas em reumatologia, considerou que não se justificava a atribuição de incapacidade permanente. A professora está de baixa até Abril de 2008, mas caso não consiga a reforma antecipada terá de voltar a leccionar.
fonte: portugal diário
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