PENA LEVE PARA MULHER QUE TENTA MATAR O FILHO DE 50 DIAS?

O caso foi descoberto no final da semana passada. A mulher foi presa na passada quarta-feira, depois de um homem, que se dedicava às ciências ocultas, a ter denunciado às autoridades. Contou que aquela lhe pedira um “serviço especial” que passaria por provocar a morte do filho recém-nascido de forma a que o bebé parecesse que morrera por “morte súbita”, pois só assim a mulher conseguiria omitir ao marido que tivera um caso extraconjugal com um indivíduo africano. O homem não aceitou. Contou tudo à Polícia Judiciária que, a par com o Ministério Público, decidiu prender a mulher. Embora a situação não se afigurasse fácil, já que diversos juristas entendem que os actos preparatórios de um homicídio não são crime. Por estar em causa a vida de uma criança, a Polícia Judiciária avançou para a operação. Prenderam a mulher e apresentaram-na a tribunal, para ser ouvida em primeiro interrogatório judicial. Onde o juiz lhe aplicou como medida de coacção, além do termo de identidade e residência e apresentações periódicas no posto policial mais perto de casa, a proibição de contactar com o filho.Já no hospital, para onde a criança foi levada, os médicos verificaram que apresentava elevados níveis de calmantes. O que poderá ter sido provocado por ingestão directa de fármacos impróprios para criança. Diversas análises ainda estão a ser feitas ao bebé. Que continua internado e a custódia provisória está para já entregue à unidade hospitalar, onde o recém-nascido ainda se encontra em recuperação. Porém a pena a que a mãe está sujeita poderá ser bastante atenuada a confirmarem-se os pressupostos enunciados na postagem seguinte.

Fonte. Correio da Manhã 28-08-07