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AS PENSÕES VITALÍCIAS DE EX-TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS CUSTAM OITO MILHÕES DE EUROS


A despesa pública com as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos irá ultrapassar os oito milhões de euros em 2008. Com o número de beneficiários estimado na ordem de 383 pessoas, a verba orçamentada para pagar pensões para toda a vida no próximo ano – como prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2008 – representa um aumento de 5,4 por cento em relação aos 7,6 milhões orçamentados para 2007.
Este ano dois ex-deputados pediram a subvenção vitalícia, tendo um deles já obtido a prestação mensal.O aumento do orçamento para satisfazer o pagamento da subvenção vitalícia – uma regalia consagrada na Lei n.º 4/85 até Outubro de 2005, quando este diploma foi revogado pela Lei n.º 52-A/2005 – é uma consequência da actualização do valor das pensões e, provavelmente, do acréscimo do número de beneficiários. Para já, o montante orçamentado para o pagamento de pensões vitalícias em 2008 permitirá que cada um dos 383 ex-titulares de cargos políticos, como antigos deputados e governantes, receba uma prestação mensal de 1751 euros. Por ano cada beneficiário receberá 21 020 euros.Entre os ex-titulares de cargos políticos que já recebem a subvenção vitalícia estão nomes como os socialistas Almeida Santos e José Penedos, os sociais-democratas Manuela Ferreira Leite e Carlos Encarnação, os democrata-cristãos Narana Coissoró e Anacoreta Correia, o comunista Rogério Brito e a ecologista Isabel Castro. Em 2005, segundo dados do Parlamento, pediram a subvenção vitalícia 16 deputados. Desse total, quatro eram do PS, nove do PSD, um do CDS, um do PCP e um de Os Verdes. Já no decorrer deste ano, a prestação social foi solicitada por dois ex-deputados, um dos quais já a obteve.Até ao final desta legislatura o universo de potenciais beneficiários da subvenção vitalícia deverá continuar a aumentar, dado que muitos deputados atingem, até 2009, os 12 anos de exercício exigidos pela lei para a obtenção daquela pensão. Em 2005, 32 deputados com entre sete a 11 anos de exercício de funções reuniam condições para poder solicitar a atribuição da subvenção vitalícia.Desse total de 32 parlamentares, 19 são do PS, entre os quais Vera Jardim e Maria do Rosário Carneiro, oito do PSD, como Marques Guedes Hugo Velosa, dois do PCP, como Bernardino Soares, e um de Os Verdes, Heloísa Apolónia.
Última hora: Segundo o SOL Marques Mendes, de 50 anos, acaba também de pedir a sua pensão vitalícia.

20 anos foi o período em que esteve em aplicação a Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, que atribuía a subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos.- 10 de Outubro de 2005 foi o dia em que a Lei n.º 52-A revogou a pensão vitalícia. Esta pode ser pedida por quem, àquela data, adquiriu esse direito ou reúna, até 2009, condições para delas beneficiar. LEI Nº 4/85 Este diploma diz que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal.
Para obter a pensão vitalícia começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados. Mais tarde, o limite temporal aumentou para 12 anos.
O valor mensal da subvenção vitalícia é, segundo o n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 4/85, calculado “à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%”. E “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”.
RUI RIO Ex-deputado do PSD, obteve a pensão vitalícia em 2007. Tem 50 anos. Subvenção está suspensa porque é autarca.
ISABEL CASTROEx-deputada de Os Verdes, pediu a subvenção vitalícia em 2005, aos 52 anos.
ALMEIDA SANTOSEx-deputado e governante do PS, pediu a pensão vitalícia em 2005. Tem 81 anos

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS COM SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA
1993-141 1994-148 1995-158 1996-225 1997-253 1998-254 1999-246 2000-302 2001-302 2002-315 2003-320 2004-321 2005-364 2006-380 2007-383 2008-383
DESPESA ANUAL (em milhões de euros)
2003-6 400 000 2004-6 150 000 2005-7 237 100 2006-7 177 959
2007-7 640 000 2008-8 051 000
Fonte: Caixa Geral de Aposentações (CGA), Conta Geral do Estado 2003/04/05, Orçamento de Estado 2006 E 2007

35 comentários:

7 Pecados Mortais disse...

Querida sócia, depois de se saber isto tudo, nem tenho palavras, ou se calhar até tenho, mas é melhor não expressá-las. Não é a primeira vez que leio sobre isto e a minha opinião é simples: Um estado que é mau pagador, lento, sem ideias, mas que tem convicções próprias para sustentar os lacaios que o governam. Aqui há sempre solução e não há lesados. Se transparecem-se para o povo as suas próprias soluções, o País não estava em crise, esta é a verdade, curta e simples. Estou à espera do que falamos por mail. Abraços.

António de Almeida disse...

-Aqui há que analisar esta matéria sob vários ângulos, em primeiro lugar, e sem rodeios, afirmo que os políticos estão mal pagos. Já ando a defender este ponto de vista há uns anos, e nunca fui muito popular com ele, mas explico, se reduzissemos o actual número de titulares de cargos públicos, o que poderia ser feito, se diminuissemos o nº de deputados, de autarcas, o que implicaria o redesenhar dum novo mapa autárquico, onde alguns municípios eventualmente até poderiam ser criados, mas certamente muitos seriam extintos, terminando nas freguesias, muitas com apenas poucas centenas, algumas até dezenas de eleitores, manifestamente não justificam a sua existência. Conseguida essa redução, poder-se-ia pagar melhor aos políticos que ficassem em funções, gastando o mesmo. Pagando melhor, poderiamos atrair á política quadros mais qualificados, que pura e simplesmente não estão para aturar certas prácticas de gente que domina o sistema, para lá de reduzirem os vencimentos face ao que auferem no mercado. Ora o que acontece no presente, é um esquema de compensações, pagando pouco enquanto se exerce funções, continuando a pagar quando tal já não se justifica. Em qualquer caso, referiu e bem, a alteração já introduzida, houve um tempo em que 2 legislaturas garantiam o direito ao subsídio, independentemente da idade, o que era um absurdo. Não me choca evidentemente, que Almeida Santos ou Carlos Brito tenham direito á sua reforma, mas Carlos Encarnação? Não é pessoal, citei este ex-deputado enquanto exemplo, mas não recebe o subsídio na integra, é-lhe descontado o valor que aufere como autarca. Já José Penedos não tenho a mesma certeza, mas penso que nada lhe é descontado, o que aumenta o grau de injustiça, nesse caso dever-lhe ia ser atribuido o rendimento mais elevado a que tenha direito, certamente o da REN, não auferindo o de ex-deputado enquanto permanecer nas funções actuais. Mas pergunto, e coragem para mudar o sistema político, existe? Não me parece!

SILÊNCIO CULPADO disse...

António Almeida
Eu até admito que se paguem certos cargos públicos a preços de mercado. Não podemos ter como governantes quadros que não têm futuro brilhante fora da política. Até admito isso mas não é disso exactamente que se trata. Trata-se dos "diferentes conceitos de pensionistas".

ALEX disse...

Coitadinhos desses malandrecos que, ainda por cima, estão mal pagos. Porra que se faz tarde!!!!!!

António de Almeida disse...

-Estamos de acordo, mas o diagnóstico que faço é a compensação, por não se resolver uma questão, depois compensa-se, e isso cria distorções.

JOY disse...

Olá cara amiga ,

Fico-me a perguntar porquê um individuo está 12 anos na politica pode sair com uma pensão vitalicia pelo que percebi nunca inferior a cerca de 1800 euros e o comum dos Portugueses tem que trabalhar até aos 65 anos para usufruir de uma reforma na grande maioria miserável ? Quer dizer por exemplo que um daqueles imberbes das jotas que consegue ser eleito deputado aos 22 ,23 anos e são vários ,aos 34 pode ir á sua vidinha com uma generosa reforma vitalicia , atendendo que a sua passagem na politica quase sempre abre portas no mercado de trabalho que com estes senhores costuma ser bastante generoso esta malta tem a seu futuro garantido,tudo isto como eles costumam dizer com espirito de missão.Pior ainda a grande maioria de politicos que recebe esta pensão nunca fez nada de visivel de que o pais viesse a lucrar muito pelo contrário primaram pela incômpetencia se não basta olhar o estado em que o pais se encontra .Só uma palavra para defenir esta situação " Revoltante "

JOY

Boris disse...

Já agora, esses senhores não terão também direito a um complemento de reforma por pobreza?
Levantemo-nos contra a indignidade.

Fernanda e Poemas disse...

Olá amiga, belo texto e como sempre, tema actual.
desculpa não comentar mais, mas o tempo não dá para tudo.
Beijinho de boa noite.
Fernandinha

Dilean de Bragança disse...

O título do seu blog me chamou atenção, então entrei como romântica incorrigível que sou, e me deparei com essa triste realidade que vivemos, nada poética!!!!
Depois volto com calma e com alma.
Agora preciso ir.
Parabéns pelo espaço!!

O Sibarita disse...

Uai! kkkkkkk Aí como cá (Salvador/Bahia) é a mesma coisa. Só que é na Assembléia Legislativa( Deputados Estaduais) ganharam na justiça pensões vitalícias milionárias, é mole é? kkkkk

Obrigado pelas palavras no nosso blog, volte sempre...

abraços,
O Sibarita

Tiago R Cardoso disse...

Parece que o Notas Soltas e Silencio continuam em sintonia, como eu escrevi no Notas :
"as referidas pensões vitalícias,mais uma vez insulta-se o povo de uma forma directa, para quem todo os dias faz contas para o pão e vê semelhantes coisa é realmente um insulto. O problema aqui é a capacidade para se esquecer ou tapar o assunto, vindo de vez em quando ao de cima mas rapidamente esquecido, mas isto é a comunicação social que temos e a falta de atenção do povo.
Pessoalmente um politico que seja eleito, gritando que anda lá para ajudar o povo e que estando na politica perde dinheiro, porque fora dela ganha mais e depois "reforma-se", vai para outros lugares continuando ao mesmo tempo a receber a reforma deve ser mandado à... é melhor não escrever.
Acho que hoje acordei revoltado, deve ser o gesso."

SILÊNCIO CULPADO disse...

Diz o que tinhas a dizer, Tiago.
É evidente que o mal não está em quem recebe. Mesmo que, num rasgo altruísta, alguém recusasse esta subvenção, a prática continuaria a subsistir. Portanto eu insisto: a culpa é de quem governa. Retiraram tantas regalias, diminuíram ilicitamente, pelo menos do ponto de vista moral,pensões e vencimentos, nomeadamente aos funcionários públicos e sobre esta situação, chocante pela desigualdade,não se actua? Com que moral se constrangem os pensionistas com base na sustentabilidade da segurança social quando olhamos para casos como estes?
Todos juntos por um Portugal melhor.

GIL disse...

Os governantes e políticos deste país perderam completamente a vergonha. E enquanto nós consentirmos que eles façam tudo o que querem e ainda lhes sobre tempo, nunca iremos melhorar nem pararemos de escrever sobre situações como esta.

ruy disse...

Os politicos perderam a noção do serviço publico. Perderam o sentido ético de ajudar o próximo.
Os politicos não são uma profissão. Não são mercenários. Pelo que deveriam ganhar apenas um vencimento simbólico ao contrário do que afirma o António Almeida. O António Almeida acredita mesmo que com melhores vencimentos haveria melhores politicos?
A luta para entrar nas várias listas partidárias chega a ser obscena nos métodos utilizados. Todos se desunham para entrar nas listas. Quantas pessoas de bem, altamente qualificadas não estariam dispostas para um cargo politico ( mesmo "mal pagos")e contribuir com o seu saber para uma melhor gestão do País?
O problema da boa gestão não está no "fraco vencimento dos politicos" mas na fraca, péssima qualidade dos politicos.
Sem falar-mos já no trampolim que constitue a ocupação de um cargo politico para outras funções nas empresas públicas e privadas.

martelo disse...

tambem faço eco desta aviltante notícia, e pior, realidade... será que é preciso manter a solidariedade ( entre eles...) ?

M.M.MENDONÇA disse...

É absolutamente indecoroso o que se passa neste país. E é assim que querem fazer a sustentabilidade da segurança social, não é? Para os complementos de reformas dos que ganham menos de 350 euros são precisos todos os requisitos e mais alguns. Agora para estes badamecos não. Isto é de mais. Ninguém ouve? ISTO É DE MAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

C.Coelho disse...

Governo, políticos e afins são todos uma cambada. Pregam moral mas não a têm. É ver quem se pode servir melhor e com melhor eficácia. E esta é outra espécie de pobreza, a pobreza moral. Não temos concerto.

adrianeites disse...

é como o ultimo blogger aqui comenta... pregam a moral mas não a cumprem!

urge eliminar este tipo de atentados ao erário, ao bom senso e á dignidade e honestidade ...

quintarantino disse...

Isto sim, é o que se chama malhar...

herético disse...

a política não pode ficar reservada a uns quantos que tenham fortuna. os titulares dos cargos públicos (como aliás os partidos)prestam um serviço. como tal devem ser remunerados.

problema diferente e "controle" político por parte dos cidadãos ao seu desempenho.

NINHO DE CUCO disse...

Considero que quem exerce determinados cargos deve ser remunerado como tal. Considero também que quem desconta para a Segurança Social, mesmo que tenha um grande ordenado, deve ter uma pensão proporcional ao que descontou. Agora um indivíduo receber uma pensão acrescentada de 1750 euros, reparem bem: quantos portugueses ganham 1750 euros? E isto só porque desempenharam cargos públicos uma dúzia de anos!... É vergonhoso.

NÓMADA disse...

Este é o País dos dois pesos e das duas medidas: A sustentabilidade da segurança social só é argumento para castigar alguns.

sniqper ® disse...

Ó António...
Acorde de vez, agita-se, refresque a sua face com gelo, faz bem e revigora a pele, mas por favor deixa as suas utopias dentro da gaveta.
Mal pagos? Reduzir? Redesenhar? Mas onde raio de país vive você, a Terra Do Nunca, só pode ser, haja pachorra.
São pessoas como vocês que falam, falam e se tornam políticos, enchendo os nossos ouvidos da conversa da treta que você utilizou no seu comentário.
Silêncio Culpado, peço desculpa pela ousadia de vir aqui deste modo, mas esta gente tira-me o pouco que me resta de paciência, quanto ao teu texto, palavras são desnecessárias, quando assim se escreve, sabemos onde e como vivemos.

Dalaila disse...

Qualquer dia deixo de vir aqui ao teu blog.... irrito-me tanto...

Obviamento parodeio.... virei sempre, porque são vozes como as tuas que me fazem acreditar no ser humano.

Mas cada vez isto está pior esta

SILÊNCIO CULPADO disse...

SNIKPER
Comentadores como tu fazem muita falta. Nunca peças desculpa. Alonga-te à vontade.

SILÊNCIO CULPADO disse...

DALAILA
Tudo menos ficar indiferente. E tu és daqueles que não desistem.

Carol disse...

Quanto ao post, por favor, poupem-me! Poupem-nos! Poupem o país!
Se calhar, sr António, o problema é ganharem tanto porque, se ganhassem uma porcaria (para não usar outro termo), só para lá ia quem tinha mesmo vontade de mudar algo, de lutar por todos nós, de lutar por um país que podia ser bem melhor do que isto!
Sou professora, não tenho colocação, dou explicações para sobreviver. Ganho uma porcaria e levo com calotes, mas não é por isso que me desleixo, que deixo de lutar pelos meus explicandos, de tentar levá-los mais longe!
O dinheiro não justifica nada! O dinheiro é a desculpa dos incompetentes, dos que não têm brio profissional!
E nós, os outros, aqueles que não têm consideração pelos desgraçadinhos dos políticos, não temos que levar com eles!!

Silêncio, desculpa, mas já no Notas Soltas me apeteceu dizer umas coisas a este senhor. Agora, chego aqui e levo com esta utopia e desculpa de mau pagador... Olha, saltou-me a tampa! Sorry...

Olhos de mel disse...

Acho que esse mal assola muitos países. Aqui não é diferente!
Beijos

osbandalhos disse...

Que temos nós a ver com isso?

Menina do Rio disse...

As pensões vitalícias das viúvas de "milicos" no Brasil juntamente com as aposentadorias precoces de ex-políticos custam 30 vezes este valor para nós aqui...
E não há lei que modifique este quadro!

beijos

SILÊNCIO CULPADO disse...

Carol
Nós estamos aqui para dizermos o que sentimos. E a indignação é legítima. Porém eu entendo o António. Acho que ele está num mundo áparte, onde eu já estive também, mas que vem aqui lê e comenta de forma correcta. É uma opinião diferente que tem que se respeitar.
Eu percebo tudo o que aqui é dito com mágoa e revolta. O António está em situação de privilégio mas acredito que ele é sensível e inteligente e que aos poucos irá percebendo o mundo onde está inserido. Já me fizeram ataques semelhantes em várias ocasiões da minha vida e eu acho que sou uma pessoa sensível e capaz de abdicar em prol dos outros. Nem sempre o contexto ajuda a desenvolver as nossas capacidades humanas. Mas isso não significa que as não tenhamos.

Keops disse...

Revoltante sim senhor! Permitam-me uma observação; revoltante porque não se consegue as mesmas benesses ou revoltante porque imoral?
- Já agora, que alguém me informe (com rigor) como se faz a contagem do tempo para a reforma dos autarcas!
- Já agora, que alguém me esclareça porquê tanto reformado na política e gestores públicos
- Já agora, porque se é tolerante em reconhecer no sistema de segurança social a carreira de futebolista
E tantas, mas tantas dúvidas!!!

João Rato disse...

Tanta servo a comer à pala e ninguém vai à pala?!

Keops disse...

desculpem..

queria dizer carreira de "desgaste rápido"

amigona avó e a neta princesa disse...

Espero que não te zangues mas deixei-te um miminho no meu canto! Beijo...