QUEDA DAS TAXAS DE NATALIDADE PODE «CONDENAR» PORTUGAL

Presentemente, a taxa de natalidade portuguesa é demasiado baixa, facto que se traduz num “sintoma de uma sociedade doente”, que não apoia os progenitores. As conclusões são de Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, à margem do Dia Universal das Crianças, instituído pelas Nações Unidas em 1954, que se comemora hoje. Em declarações à Lusa, o médico precisou que “a sociedade portuguesa está a ter um comportamento suicida generalizado”. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estão à vista e indicam que cada mulher portuguesa tem, em média, 1,3 bebés, um valor que o médico considera ser demasiadamente baixo, relembrando, que, para manter a população portuguesa constante (ou seja, para que os nascimentos e os óbitos estejam em valores semelhantes), as mulheres deveriam ter, em média, 2,1 bebés ao longo da vida. Contudo, Mariano Ayala destaca que esta tendência para a baixa natalidade se regista um pouco por toda a Europa.“Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer”, assegura o médico, que insiste em sublinhar que esta constatação não tem por base qualquer sentimento racista ou xenófobo, servindo apenas para advertir que uma baixa taxa de natalidade [1,3 de média] é sintoma de uma “sociedade doente”, que não apoia os progenitores e as crianças. “Um valor pavoroso”, que sugere que o “País, tal como o conhecemos, está com a morte marcada”, considera Mariano Ayala, que é também o responsável pela investigação do cancro da mama no Algarve e coordenador de um rastreio realizado nos últimos dois anos na região. Envelhecimento da população marca actualidadeDados do INE demonstram que, desde os anos 30 do século passado, a população portuguesa aumentou de sete milhões para mais de 10 milhões de pessoas, mas esta subida explica-se essencialmente com o aumento da esperança média de vida, o que, aliado às baixas taxas de natalidade, levaram a um envelhecimento da população lusa. Também é de notar, a este propósito, que a taxa bruta de natalidade diminuiu de 28 por cento em 1935 para 10 por centro no ano passado; em 1976, a taxa bruta de natalidade já tinha diminuído para 20 por cento e, passados 10 anos, em 1986, já tinha descido para os 12,6 por cento. Os dados provisórios de 2006 apontam para a taxa mais baixa de sempre: A rondar os 10 por cento. Daniel Pereira da Silva, antigo presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia (SPOG), considera que a descendência portuguesa está ameaçada por falta de uma política demográfica séria. “Corremos o risco de sermos uma «cambada de velhinhos», cuja descendência está seriamente ameaçada”, observou Daniel Pereira da Silva, reflectindo que uma das principais causas para a diminuição de nascimentos em Portugal se deve ao facto de a mulher portuguesa “ser a que mais está no mercado de trabalho em comparação com o resto da Europa” e de não estar a ser substituída (pelo homem) nas tarefas domésticas tradicionais. O ex-presidente da SPOG recordou que, até há poucos anos, a legislação laboral era mais protectora, nomeadamente nos horários de trabalho. Porém, actualmente, a mulher está quase em permanência no trabalho. O profissional de medicina reconhece a urgência em criar “incentivos económicos verdadeiros”, no sentido de “inverter paradigmas e combater a baixa natalidade”. Deste modo, a sociedade portuguesa poderá vir a ser profundamente abalada e substituída por algo completamente diferente, com as populações estrangeiras a tomarem o lugar anteriormente ocupado pelos portugueses, reflectiu Daniel Pereira da Silva, salvaguardando também qualquer racismo ou xenofobia nesta análise.Crise nacional prejudica maternidadePaula, de 32 anos, trabalha e vive em Coimbra e não tem filhos. “Com salários de 500 euros é impossível dar alguma qualidade de vida a um filho”, reage quando se lhe pergunta por que escolheu não ter descendência até ao momento. “A culpa é do Governo”, dispara, assegurando que se o apoio estatal fosse justo, teria filhos com toda a certeza. “Se fosse como em França, que dão por cada criança um subsídio aos pais durante três anos, se houvesse incentivos, eu teria um filho, mas com salários de 500 euros é uma questão de responsabilidade, porque há coisas incontornáveis, nomeadamente a alimentação e as fraldas”, diz.A instabilidade laboral, o trabalho precário e os abonos de família “ridículos” são as razões para Paula não ter filhos, embora frise que tem vontade de ser mãe. Também na casa dos trinta e a trabalhar numa empresa de Aveiro, Ana, casada e com um filho de três anos, conta à Lusa que, provavelmente, não voltará a ser mãe, porque ter um segundo bebé implicaria “mudar de casa, mudar de carro e voltar a ter o ordenado congelado por pedir ausências para acompanhar o filho na doença”. “Quando não tinha filhos, via aumentos de ordenados de 10 a 15 por cento por ano, depois da licença da maternidade o meu salário praticamente congelou, com aumentos na ordem dos três ou quatro por cento”, diz, explicando que só terá um segundo rebento quando lhe puder dar a mesma qualidade de vida que está a dar ao primogénito.“No Luxemburgo, por exemplo, tenho familiares que, por terem um bebé, recebem de presente 2500 euros e, mensalmente, um subsídio superior ao ordenado mínimo nacional”, diz a jovem mãe.A falta de tempo e a disponibilidade emocional para conseguir brincar com um filho, nem que seja apenas uma hora por dia, faz-lhe também pensar em quão difícil seria ter duas crianças em casa. “Se eu tivesse mais um filho, dava em louca”, diz Ana, referindo que os horários laborais e o ritmo diário não permitem ter tempo para o mais importante: As crianças. Falta de tempo também está na origem Ana Luísa Amorim, 56 anos, funcionária em Faro numa empresa de capitais mistos, só teve uma filha, mas hoje reconhece que sente “falta de mais um descendente”. A incompatibilidade de horários com os do marido quando ainda trabalhava em Lisboa, a falta de tempo para estar com a filha e o dinheiro “contado” para o colégio são as causas que recorda por não ter tido mais filhos quando era mais nova. “Depois, perdi o comboio e não arrisquei com medo de complicações para a minha saúde e do bebé”, explicou.Kátia Ferreira, 31 anos e três filhos entre os sete meses e os sete anos é, nos tempos que correm, um caso raro. O Estado português dá-lhe mensalmente vinte euros por cada filho, mas tem esperança de, em 2008, ter aumentos consideráveis de benefícios fiscais depois do recente crescimento da prole.*

Espaços verdes são diminutos

Cada vez se vêem menos crianças nas cidades porque os espaços citadinos não são construídos a pensar nelas, afirma Elsa Rocha, pediatra no Hospital de Faro e membro da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI). A médica afirma mesmo que “as cidades não são feitas a pensar nas crianças e por isso cada vez se vêem menos”, adiantando que os espaços permitidos a crianças são diminutos, porque tudo é considerado perigoso, sublinha. Apesar da protecção e existência de ambientes seguros para viver e brincar serem direitos fundamentais da criança, os jardins-de-infância, as escolas ou parques infantis rodeados de grades são o que resta dentro das cidades para os mais novos brincarem, alerta.2007 regista oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 que caíram de edifícios, pelo que o Governo terá de tomar medidas urgentes, alerta a APSI, precisando ainda que muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas mais restritivas.Com esse mesmo intuito, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil vai pedir amanhã ao Governo a adopção de medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas por acidentes às crianças.

FONTE: Noticias da Manhã