.



POLÍCIAS EVITAM DETENÇÕES

Código de Processo Penal obriga agentes da PSP a testemunharem em Tribunal depois de terem libertado os suspeitos.
Bater na mulher ou num polícia não obriga a passar a noite na esquadra. Com a nova lei, o agressor é libertado e no dia a seguir apresenta-se em tribunal. Na Pequena Instância Criminal “ninguém fica preso” mas os agentes da PSP acabam o turno e, “sem dormir”, têm que lá estar às 10h00 para testemunhar.
Muitos estão a evitar detenções. Segundo o Correio da Manhã só em Lisboa estas caíram 80% nas últimas duas semanas. O novo Código de Processo Penal entrou em vigor a 15 de Setembro. Na altura, a média de detenções na cidade de Lisboa rondava as 120 por semana nas cinco divisões. Agora, a média baixou para pouco mais de 20. E na Amadora “era frequente haver 45 a 50 detidos por semana mas agora não passarão dos dez”.
Quando um suspeito é notificado a comparecer no Tribunal de Pequena Instância Criminal, “pode apresentar-se voluntariamente ou fugir”, alertam fontes policiais, “sem que exista sequer uma fotografia para o procurar”. Ou seja, no tempo em que eram presentes ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC), para primeiro interrogatório, “eram fotografados e um elemento da Polícia Judiciária de serviço recolhia-lhes as impressões digitais”. Mas, agora, notifica-se e são libertados. “Se derem uma morada falsa, confirmada por um cúmplice, nem uma fotografia há para os procurar – no TIC eram levados ao juiz sob custódia policial. Aumentaram os gastos com burocracia, combustível e refeições.” Uma agressão ou tentativa de atropelamento a um polícia são punidas até cinco anos de prisão – com o novo Código de Processo Penal não dá direito a prisão preventiva, a medida de coacção mais grave. “E assim o polícia é agredido, notifica e liberta o agressor e termina um turno das 01h00 às 07h00. Sem dormir, está às 10h00 no tribunal para testemunhar. É óbvio que, agora, qualquer agente pensa duas vezes antes de se expor ao ponto de ser agredido”, diz um comandante da PSP. “Se não é punido duas vezes, enquanto o agressor descansa...”. "
Fonte: Correio da Manhã 30-09-07

13 comentários:

Boris disse...

Somos um país de incompetentes que se reproduzem mais do que as formigas.É só isso que me ocorre.

7 Pecados Mortais disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
7 Pecados Mortais disse...

Acho que essas estatísticas deveriam de alertar "aqueles" que puseram cá fora essa maravilhosa fórmula de combate ao banditismo. Eu mesmo se fosse polícia e por mais que levasse a sério a minha conduta profissional, com opções que protegem os malfeitores, eu mesmo pensaria duas vezes em muitas situações que deveria agir. Os agentes não são protegidos e acabam por andar a brincar à "apanhada". "Apanhei-te mas foi a brincar". Não é assim mas quase que pode ser. Nada justifica que eles não durmam para comparecer a tribunal e evitar a respectiva coima, quando o suspeito está em casa a dormir ou algures como fugitivo que é! Que mais provas precisam os nossos políticos? Se calhar eu, tu e outros como os agentes é que estamos errados!...

avelaneiraflorida disse...

Em tempos antigos ouvia-se:
" Agarra que é ladrão"...e o pessoal, o polícia , os mirones e afins tudo andava num virote...

Agora, passamos todos a ficar mais descansados, cada vez mais na nossa (in)segurança!!!!

UMA BOA SEMANA!!
BJks

António de Almeida disse...

-Não me surpreende, há já uns quinze anos, tendo ultrapassado um tractor num traço continuo, a mesma manobra foi efectuada pelo veículo que seguia atrás de mim, não querendo desculpabbilizar o meu acto, afinal foi uma manobra perigosa embora o tractor circulasse a uns 10Km/h, fui mandado parar pela GNR que estava um pouco mais á frente e observaram a manobra, eu e o outro condutor, bem entendido, estava eu a ser multado, quando o agente que estava comigo se apercebe que o outro condutor falava alemão, e sem se aperceber do que dizia diz para o colega, "manda o gajo embora, porque ele vai para a terra dele e tu vais andar a perder tempo no tribunal, o gajo é julgado à revelia, não paga nada e a ti ninguém te paga", claro que capitalizei em meu favor, também nada paguei, também me mandaram embora, pois aquela frase foi proferida por instinto, mas foi sincera, é o sentimento dos agentes de autoridade no qual encontro alguma analogia com este artigo, e os agentes não serão os culpados!

migvic disse...

Tristeza, as coisas que acontecem com este governo.

Tiago R Cardoso disse...

Na sua vontade de ficar na historia e "modernizar" tudo, um governo altera tudo o que lhe aprece pela frente, mas com tanta vontade consegue-se transformar o mau no péssimo, temos reformas feitas do alto de secretárias ministeriais, que deviam ser feitas ao nível do cidadão que leva com elas.
Em principio quando o legislador cria uma lei ou a altera, tem por obrigação olhar para as consequências e não para a qualidade da fotografia, que vai tirar, quando a estiver a assinar.

Quintarantino disse...

Meu pai tinha um amigo italiano (isto quando estivemos na Àfrica do Sul) que, suspeito eu, se dedicava a muito mais que a loja que tinha e que costumava sair-se com esta: A Lei é quase igual para todos!
O nosso legislador anda a esforçar-se para que assim seja, de facto.

O Profano disse...

Isto é a tanga de país em que vivemos...

bjs

Simplesmente...Joana disse...

Infelizmente este país vai de mal a pior....

Beijooo

Até já!**

Dalaila disse...

Benvindo a Portugal! Onde tudo parace normal mas nada é!

CORCUNDA disse...

Já se falou tanto disto e já tanto foi dito que eu sinceramente já não tenho grande coisa a acrescentar. Se a Justiça portuguesa já pairava em águas turvas agora julgo que cai no descrédito completo. Trata-se simplesmente de um incentivo à criminalidade. Roubem, matem e violem meus amigos!
Abraço do Corcunda.

Sol da meia noite disse...

Pois talvez os Senhores Agentes tenham ouvido alguém dizer aquela frase que já a minha avó dizia: "Quanto menos nau, menos tormenta!"

Beijinhos!!!