O FIM DA ILUSÃO

O divórcio poderá não ser a solução mais desejável mas é, sem dúvida, a solução mais digna quando uma relação chega ao fim. Sobre o ambiente de violência física e psicológica, entre cônjuges, chegam-nos relatos todos os dias. São os crimes passionais, a violência doméstica, as agressões verbais, as depressões e o medo que imperam em muitas famílias no seu dia a dia.

Quando se fala que o divórcio é indesejável quando existem filhos caberia perguntar que felicidade têm esses filhos em ambientes agrestes, onde o desamor e as ofensas campeiam, onde as autoridades se dividem na sua educação, onde a incerteza e o medo tiram, frequentemente, lugar à razão e ao bom-senso.

Segundo dados da Eurostat, Portugal foi o país da Europa dos 15 que registou um maior aumento do número de divórcios entre 1995 e 2004 tendo passado de 12.322 para 23.348, o que representa um crescimento de 89%. Todavia, este crescimento acentuado, não significa que os portugueses se divorciem mais que os restantes europeus.
A maior percentagem de divórcios continua a verificar-se nos países do Norte da Europa que, e ainda segundo a Eurostat, em 2003 tiveram taxas que rondavam os 0,6% enquanto, em Portugal, se quedavam nos 0,3%.

O Instituto de Política da Família apresentou ainda recentemente em Bruxelas, um Estudo que aponta para um casamento dissolvido em cada 30 segundos, na União Europeia, o que equivale a cerca dum milhão de divórcios por ano com um rácio de um em cada dois casamentos.

São os países do Sul da Europa - Portugal, Itália e Espanha -, de tendência mais conservadora e com maior influência da igreja católica no seu passado, que apresentam uma maior subida nas taxas de divórcio e isto porque os Países do Norte sempre tiveram taxas bastantes elevadas e que continuam a manter.

As novas reconfigurações familiares, do mundo presente, exigem uma nova forma de olhar a família que não deverá continuar a ser cativa de estereótipos que vão perdendo o sentido com o desenrolar do tempo. Aceitar a realidade é uma prova de inteligência pois só assim se poderá intervir com as necessárias correcções, que o progresso e a cidadania requerem, criando condições de estabilidade para as gerações hodiernas.

A liberdade religiosa deverá ser uma condição de escolha individual e de independência face ao Estado e aos cidadãos, mantendo-se em aberto as opções que cada um entende como satisfatórias desde que estas não colidam com os valores da sociedade em que se insere. Valores estes que deverão ter em conta o respeito pelo outro nas suas opções de vida e orientação sexual. Não faz sentido, que em sociedades evoluídas, se discriminem pessoas que pagam os seus impostos e contribuem para o bem-estar comum, só porque a sua forma de felicidade não se enquadra no conceito de família tradicional.

Os casamentos não podem continuar a ser um jogo do faz de conta, destruidor da interioridade e do equilíbrio, só porque se entendeu, num passado de diferentes realidades, que essa seria a fórmula correcta de manter a sociedade estruturada.

Se um casamento pelo civil se realiza com relativa facilidade, em escassos minutos, porque deverá o divórcio ser um processo algo moroso e penalizante?

Será legítimo manter um casamento quando uma das partes deixou de o desejar?

Luís Zapatero conseguiu já em Espanha o dito divórcio na hora porém, em Portugal, essa solução ainda está distante.

Continuamos pois a insistir no desgaste emocional e no arrastamento das situações burocráticas que acentuam as sequelas e que impedem uma sã convivência entre os cônjuges, nos pós divórcio. Relegamos assim para segundo plano a dignidade humana e o são desenvolvimento dos filhos que devem ser acompanhados por ambos os pais no seu processo de crescimento independentemente destes estarem, ou não, unidos pelo vínculo do casamento.